sábado, janeiro 16, 2021
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Deputado Wellington se reúne com representantes da Associação de Distribuidores de Pescados

O deputado estadual Wellington do Curso esteve em importante reunião com representantes da Associação de Distribuidores de Pescados, no Mercado do Portinho, ao lado do Mercado do Peixe. A finalidade da reunião foi ouvir as principais solicitações desses trabalhadores que acabam por não ter a devida atenção do Poder Público.

 

Entre as solicitações apresentadas ao deputado Wellington, há a construção do Mercado de Distribuição de Mariscos, a construção do Píer Atracadouro e a ampliação do canal.

“Temos uma atuação permanente em defesa desses trabalhares. Na pauta de hoje, tratamos de demandas antigas, como a construção do Mercado de Distribuição de Mariscos (Entreposto), a construção do Píer Atracadouro, a ampliação do canal, alem da tratativa da posse da área junto ao SPU, dentre outras solicitações. Estamos atentos aos questionamentos e solicitações. Após isso, estaremos intermediando junto ao Executivo Estadual e Municipal, para garantir a criação da obra”, disse o deputado Wellington.

Em videoconferência com Ministério da Saúde, prefeito Eduardo Braide define campanha de vacinação contra o novo coronavírus em São Luís

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira (14), de uma videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre o Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em São Luís, bem como nas demais cidades brasileiras, a vacinação está programada para começar na próxima quarta-feira, dia 20. O Ministério ainda irá definir o quantitativo de doses que cada município receberá na primeira fase da campanha de vacinação.

“Amanhã (15) vamos detalhar o nosso Plano Municipal de Vacinação. Mas a população de São Luís pode ficar tranquila, pois a Prefeitura está preparada para seguir com a imunização assim que as doses forem disponibilizadas. Temos seringas em estoque suficiente para iniciar a vacinação e também vamos solicitar ao Ministério da Saúde que envie junto com as vacinas o quantitativo necessário de seringas para seguir a vacinação normalmente”, garantiu o prefeito Eduardo Braide, que participou da reunião on line organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos.

Durante a videoconferência, o ministro Eduardo Pazuello informou aos prefeitos das datas programadas pelo Governo Federal para dar início à campanha nacional de imunização. Nesta quinta-feira (14) uma missão coordenada pelo Ministério da Saúde partiu para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz.

Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan. A previsão do ministério é que até o domingo (17), a Anvisa autorize o uso emergencial das vacinas. Havendo aprovação, na segunda-feira (18), as doses serão distribuídas aos estados e, por fim, aos municípios para que seja iniciada a vacinação na quarta-feira (20), às 10h, em todas as cidades brasileiras. A distribuição das duas vacinas será feita de forma proporcional, levando em consideração o quantitativo de pessoas do público-alvo em cada município.

“Uma boa notícia que o Ministério da Saúde nos deu é que as doses que serão enviadas aos municípios virão no quantitativo necessário para que seja feita a aplicação das duas doses em cada pessoa. Sabemos que após a primeira dose, para garantir que a pessoa, de fato, esteja imunizada é necessário aplicar uma segunda dose após três semanas. Desta forma, vamos garantir a efetividade da campanha de imunização”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

Participaram da videoconferência 140 prefeitos das 26 capitais e outras grandes cidades brasileiras. A reunião on line foi organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos para que os gestores municipais pudessem tirar suas dúvidas quanto ao Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em janeiro, o Governo Federal disponibilizará 8 milhões de doses de vacina contra a Covid e a previsão é que até o fim de 2021 sejam disponibilizadas 352 milhões de doses.

Sampaio realiza único treinamento antes de enfrentar o Paraná no Castelão

Três dias após enfrentar o Botafogo-SP, o Sampaio Corrêa já volta a campo nesta sexta-feira para o duelo diante do Paraná, às 19h15, no Estádio Castelão. Partida que vale pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

A equipe Tricolor realizou o único treino antes do confronto na tarde desta quinta-feira, no CT José Carlos Macieira. Atividade leve, já que a equipe chegou ontem de Ribeirão Preto e precisa estar em plenas condições para tentar reencontrar o caminho das vitórias na competição.

O atacante Jackson reconhece o momento instável do Sampaio na competição, e fala em aplicação máxima para voltar a vencer após sete rodadas: “Sabemos das dificuldades do jogo de amanhã, e, infelimente, estamos vindo de uma sequência muito ruim. Mas, esse jogo é mais uma oportunidade da gente dar o nosso melhor e se doar um pouco mais para buscar o resultado positivo”, frisou.

O técnico Léo Condé definiu o time titular após o treinamento e divulgará a escalação oficial momentos antes da partida. Os jogadores relacionados já estão concentrados para o duelo contra o Paraná.

Após intervenção do deputado Wellington, donos de trailers da Cidade Operária serão recebidos pela Prefeitura de São Luís

Por meio do projeto “Conversando com comunidade”, o deputado estadual Wellington do Curso esteve, na noite desta quarta-feira (13), em reunião com os donos de bares, trailer’s e restaurantes da Cidade Operária. A reunião contou com representante da Prefeitura de São Luís, sendo o Superintendente da Blitz Urbana, Coronel Amaral.

Na ocasião, o deputado Wellington defendeu a importância da Prefeitura de São Luís, em sua nova gestão, ter o contato direto com as pessoas, dando a devida atenção aos trabalhadores locais.

“A demanda dos donos de bares, trailer’s e restaurantes dos bairros Jardim América e Cidade Operária é uma demanda já antiga, desde o ano passado, quando o antigo prefeito já havia decidido pela retirada forçada dessas pessoas do seu local de trabalho. Apresentamos a demanda à atual gestão da Prefeitura e acreditamos que seja necessário ter a proximidade com esses trabalhadores. Agradeço a atenção dos técnicos da prefeitura, em especial o coronel Amaral, da Blitz Urbana, o secretário Bruno, da SEMURH, e ao prefeito Eduardo Braide. O próximo passo é buscar uma solução alternativa, que atenda os anseios aqui relatados. Agradeço a todos vocês, donos de trailers, bares e lanchonetes, pela confiança em nosso trabalho é essa luta que já dura mais de seis meses. Tenham a certeza de que seguirei a disposição de todos e acompanharei o caso até o final”, disse Wellington.

Após os donos de bares, trailer’s e restaurantes relatarem a situação, ficou definido que a Prefeitura, por meio da Blitz Urbana, receberá uma comissão para a análise de documentação e identificar solução alternativa que não seja a retirada das pessoas de seu local de trabalho. Além disso, haverá uma visita para realizar os levantamentos topográficos e delimitação da área a fim de que sejam adotadas as providências cabíveis.

Começam hoje os aulões de revisão da Maratona Enem

Começam hoje (14) as revisões de conteúdo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. Os aulões serão transmitidos ao vivo pela TV Brasil, das 14h às 18h. O evento também será transmitido ao vivo por streaming pelo canal da Agência Brasil no YouTube. 

Desenvolvidos pelo governo do Distrito Federal (GDF) em parceria com o Ministério das Comunicações, os aulões do projeto Maratona Enem devem alcançar milhões de estudantes em todo o território nacional que almejam ingressar no ensino superior público. As aulas foram planejadas por professores especializados no exame e abrangem todas as disciplinas.

O projeto Maratona Enem foi anunciado na terça-feira (12) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, em uma audiência que reuniu também o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Glen Valente.

“Essa parceria que a gente tem hoje em relação ao governo federal e ao GDF é um símbolo que a gente mostra o foco no cidadão. A EBC é uma ferramenta pela qual podemos fazer essa contribuição”, afirmou Glen Valente, diretor-presidente da EBC.

Estão previstos quatro aulões de quatro horas de duração cada. Todos terão material de apoio disponível para download gratuito. Neste material estarão os resumos teóricos que embasam o conteúdo e os formulários de questões a serem resolvidas. As questões serão comentadas e respondidas durante a maratona.

Além dos projetos Maratona Enem e o #PreparaEnemDF, a Secretaria de Educação do Distrito Federal também mantém um canal no YouTube com aulas e conteúdos relacionados ao exame.

Braide anuncia titular da Secretaria Municipal da Pessoa com DeficiênciaO prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (13), o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Carlivan Braga, como o titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. “Estamos fortalecendo a nossa gestão com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Mais que a concretização do que está em nosso programa de governo, essa secretaria representa o nosso compromisso em fazer de São Luís uma cidade verdadeiramente inclusiva”, reforçou o prefeito. Perfil do secretário Carlivan Braga tem 31 anos. Pessoa com deficiência, é hoje o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; e conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; coordenou o Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; além de ter sido conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de São Luís.

O prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (13), o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia, Carlivan Braga, como o titular da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.

“Estamos fortalecendo a nossa gestão com a Secretaria da Pessoa com Deficiência. Mais que a concretização do que está em nosso programa de governo, essa secretaria representa o nosso compromisso em fazer de São Luís uma cidade verdadeiramente inclusiva”, reforçou o prefeito.

Perfil do secretário

Carlivan Braga tem 31 anos. Pessoa com deficiência, é hoje o coordenador do Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; e conselheiro estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Foi membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência; coordenou o Fórum Metropolitano das Entidades de Pessoas com Deficiência e Patologia; além de ter sido conselheiro do Conselho Municipal de Saúde de São Luís.

Deputado Wellington defende projetos durante a 1° reunião em 2021 do Fórum de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

Na manhã desta quarta-feira (13), o deputado estadual Wellington do Curso participou da 1° reunião em 2021 do Fórum Estadual de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, coordenado pela promotora Dra Cristiane Lago. A reunião ocorreu no auditório das promotorias de justiça da capital e abordou o planejamento das ações para o ano de 2021, bem como atividades para o mês “Janeiro Branco”.

Ao fazer uso da palavra, o deputado Wellington, que é um dos idealizadores e fundadores do Fórum, ressaltou a importância de sempre se ter projetos e ações que garantam a saúde mental das pessoas.

“Como idealizador e um dos fundadores do Fórum Estadual de Prevenção e Combate à Depressão, Automutilação e Suicídio, reafirmo o meu compromisso na luta para combater esse mal. Depressão não é frescura e, muito menos, ‘mimimi’. É uma doença que tem que ser tratada com seriedade. Faço sempre o apelo às pessoas para que elas não critiquem o que não sabem ou não conhecem. Na Assembleia Legislativa, temos muitos projetos, a exemplo da Frente Parlamentar de Valorização da Vida, entre outros. Parabenizo também a atuação da promotora Cristiane Lago, coordenadora do Fórum. Seguimos firmes nessa luta em defesa do bem mais precioso: a vida!”, disse Wellington.

Eduardo Braide lança Programa “Alvará Zero”

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou, nesta sexta-feira (8), o programa “Alvará Zero”, que amplia o alcance da isenção do alvará de funcionamento às microempresas estabelecidas no município. O objetivo do programa é aumentar a abertura de mercado e geração de novas oportunidades.

“As medidas propostas pela nossa gestão vão permitir um aumento significativo de empresas beneficiadas com a isenção do alvará de funcionamento, por meio do Programa ‘Alvará Zero’. Uma medida econômica importante neste momento”, afirmou o prefeito.

O Programa “Alvará Zero” vai beneficiar mais de 17 mil microempresas, cujo faturamento não tenha ultrapassado o valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) no ano de 2020. E, pela primeira vez, haverá a isenção da Taxa de Expediente para essas microempresas na emissão do alvará de funcionamento.

Para o prefeito Eduardo Braide, a medida vai reduzir os impactos na economia local causados pela pandemia da Covid.

“Tomamos essa decisão para diminuir o custo da atividade empresarial dos pequenos negócios e, consequentemente, ajudar a manter empregos, reduzindo os impactos causados pela pandemia da Covid”, concluiu o prefeito.

O Projeto de Lei que cria o Programa “Alvará Zero”, com os benefícios de isenção da Taxa de Licença e de Verificação Fiscal para localização e funcionamento e Taxa de Expediente às Microempresas já foi encaminhado à Câmara Municipal e deve ser votado na próxima segunda-feira (11).

Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.

O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar a situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. O valor da multa pode variar, de acordo com o estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência de cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020 foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

– obter certidão de quitação eleitoral;

– obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Foto: © Marcello Casal Jr Agência Brasil Justiça

Prefeitura de São Luís inicia implantação de sistema único de atendimento no Socorrão II

A Prefeitura de São Luís, em uma ação conjunta das Secretarias Municipais de Informação e Tecnologia (SEMIT) e de Saúde (SEMUS), iniciou esta semana, no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), a implantação do Sistema Hospitalar Único. O objetivo é possibilitar a agilidade no acompanhamento do paciente, desde a sua admissão até alta hospitalar, além das áreas administrativas da unidade.

“A importância desse processo é justamente a confiabilidade e a segurança dos atendimentos realizados no hospital, uma vez que a unidade terá um único banco de dados integrando o prontuário eletrônico e as demais áreas como: assistência social, sistema de laboratórios, exames variados, enfermagem, entre outros”, explicou o secretário da SEMIT, Diego Rodrigues, que esteve no hospital conversando com os profissionais para otimizar a programação do sistema.

Para o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior, essa integração de sistema no Socorrão II vai proporcionar um avanço significativo na qualidade do atendimento da unidade.

“Diferente do que ocorre hoje, onde algumas demandas são anotadas ainda em papel e o paciente precisar constantemente ser recadastrado em diferentes aplicações de acompanhamento hospitalar, nós vamos ter o maior controle dos dados da unidade, dos pacientes, dos atendimentos, enfim, de tudo o que está acontecendo dentro do hospital. Sem dúvidas, um avanço significativo para um hospital do tamanho do Socorrão II”, comemorou o secretário.

De acordo com a SEMIT, o prazo para que a plataforma única de atendimento do Socorrão II seja finalizada é de até 70 dias.

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